Boletim Informativo 001/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMARGO-RS - 1º Trimestre de 2021.
Com o objetivo de dar publicidade e transparência de todos os atos do Poder Legislativo Municipal, buscaremos, trimestralmente fazer um apanhado do trabalho desenvolvido pelos vereadores neste período. Neste primeiro trimestre de 2021, apresentamos o seguinte relatório:
Foram apreciados 22 (vinte e dois) projetos de lei, sendo que destes, 16 em regime de “urgência especial”, e seis em tramite normal e 1(um) retirado pela Prefeita. Todos os projetos foram aprovados no prazo solicitado pela Prefeita Municipal.
A Câmara de Vereadores apresentou emendas em 04 (quatro) projetos de lei, os demais tiveram a redação original mantida, conforme proposto pelo Executivo Municipal.
Os Vereadores fizeram 09 (nove) indicações ao Poder Executivo Municipal, sendo que destas nenhuma foi atendida até a presente data.
Foi solicitado, 01 (um) pedido de informação, que foi prontamente atendido pelo Poder Executivo Municipal.
Ainda, a Câmara, aprovou 01 (um) Decreto Legislativo que autorizou Termo de Parceria com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Camargo-RS.
Foram realizados 06 (seis) contratos de prestação de serviços para com a Câmara de Vereadores, 01 (um) termo de parceria e expedidos 26 (vinte e seis) ofícios.
Camargo 31 de Março de 2021
Câmara Municipal de Vereadores